Apresentação

Um estudo da OCDE (2022), considera que Portugal tem realizado um percurso continuado na construção de uma escola cada vez mais inclusiva através de um conjunto de medidas de política educativa que têm mostrado resultados positivos a vários níveis. Garantir que todos os alunos, independentemente das suas retaguardas e dos seus contextos, realizam aprendizagens de qualidade e significativas, implica, entre outros aspetos, ter docentes nas escolas tão bem preparados quanto possível reconhecendo e sabendo fazer do currículo um espaço de inclusão e de promoção da equidade. Assim, e decorrente da auscultação do CFAEPPP aos docentes, considera-se que a formação sistemática na área da educação inclusiva, com a particularidade de abordagem às perturbações do neurodesenvolvimento das crianças/jovens na sala de aula, será mais um acrescento para o seu desenvolvimento profissional.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial.

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial.. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

1.Conhecer a perspetiva histórica e conceptual do conceito de “necessidades educativas especiais” e os conceitos atuais de “necessidades específicas” e de “educação inclusiva”; 2.Saber analisar o enquadramento legal da educação inclusiva em Portugal; 3.Adequar as medidas de gestão curricular numa escola inclusiva com vista ao sucesso educativo de cada aluno; 4.Conhecer e identificar as diversas perturbações do neurodesenvolvimento e saber adequar métodos e estratégias pedagógicas na sala de aula.

Conteúdos

1.Conceito de “Necessidades Educativas Especiais” vs Conceito de “Necessidades Específicas” e “Educação Inclusiva”: • Perspetiva histórica e conceptual • Integração e inclusão • Educação Especial e Educação Inclusiva 2.Enquadramento Legal da Educação Inclusiva em Portugal - 3.A inclusão numa Escola para Todos e para cada Um dos alunos: • Desenvolvimento das escolas numa perspetiva de educação inclusiva • Abordagem Multinível em Educação e Desenho Universal para a Aprendizagem • Medidas Educativas e Recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão • Trabalho em Equipa Multidisciplinar • Processos de identificação • Participação dos pais e encarregados de educação 4.Perturbações do Neurodesenvolvimento das crianças/jovens na Sala de Aula: sinais de alerta, suas características e estratégias de intervenção: • Perturbação Específica da Aprendizagem • Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção • Perturbação do Desenvolvimento Intelectual • Perturbação do Espetro do Autismo • Perturbação da Linguagem • Perturbação Motora

Metodologias

Numa perspetiva sistémica de aprender fazendo, optamos por metodologias de ensino e aprendizagem complementares entre si, articuladas com o modelo pedagógico humanista onde predominam métodos ativos através de estratégias centradas na pessoa, que sustentam as aprendizagens pela descoberta, quer pelo próprio formando nas suas pesquisas, sínteses e reflexões, quer através das estratégias do trabalho de grupo, análise de casos, simulações e debates. Desta forma, almeja-se que os formandos tenham ao longo do seu processo de formação um papel interveniente, ativo e crítico, promovendo o desenvolvimento de competências de trabalho autónomo e colaborativo.

Avaliação

Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio e com o “Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10 conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a participação/contributos e o trabalho final individual elaborado pelos formandos. Pretende-se que a avaliação seja justa e inclusiva, contribuindo para a criação de ambientes de aprendizagem que respeitam a diversidade de estilos e ritmos de aprendizagem, necessidades e capacidades dos formandos.

Bibliografia

• American Psychiatric Association (APA) (2014). Manual diagnóstico e estatístico de perturbações mentais: DSM-5. 5. ed. Climepsi Editores.• Leitão, F. A. R., & Silva, M. O. E. (2019). Inclusão de pessoas com necessidade especiais: estudos. Edições Universitárias Lusófonas.• Luísa, C., & Borges, M. L. (2020). Construindo a educação inclusiva: Teoria e prática. Papa-Letras.• DGE (2018). Para uma Educação Inclusiva. Manual de Apoio à Prática. Edição Ministério da Educação/Direção Geral de Educação.• Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho

Formador

Liliana Cristina Gomes Nunes